Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.744, DE 9 DE ABRIL DE 1952

EMENTA: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 1.100.000,00 para atender às despesas com o monumento a ser oferecido à cidade "Brasil", nos Estado Unidos da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1952, Página 6029 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 55 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):