Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.736, DE 7 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza a São Paulo Light and Power Company, Limited, a construir um ramal de transmissão entre a usina térmica flutuante "Piraquê", a ser ancorada no rio Casqueiro, e a linha tronco Cubatão - Vila Matias, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1952, Página 3210 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 49 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada