Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.734, DE 7 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor de 400 watts na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1952, Página 7225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 48 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada