Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.733, DE 7 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Continental Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas nesta Capital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1952, Página 8961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 48 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 29 de maio de 1952, nas páginas 8961 e 8962.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa