Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.722, DE 3 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Vieira de Souza a pesquisar cassiterita e associados no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1952, Página 5602 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 43 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada