Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.716, DE 3 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Schwerber a pesquisar ocres e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1952, Página 2601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 40 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada