Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.715, DE 3 DE ABRIL DE 1952

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Leopoldina Gomes Barroso de Oliveira a pesquisar leucita e associados no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1952, Página 5600 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 39 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Poços de Caldas (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Leucita