Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.671, DE 27 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Concede à Companhia Cimento Portland Cauê autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1952, Página 5362 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 189 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada