Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.653, DE 20 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Teodorico Bezerra a pesquisar Scheelita no município de Itaretama, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1952, Página 4737 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 175 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada