Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.643, DE 20 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Institui o Centro de Pesquisas da Casa de Rui Barbosa e dispõe sobre o seu funcionamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1952, Página 4665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 170 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CASA DE RUI BARBOSA - Centro de Pesquisas