Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.624, DE 10 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Helman Paula, João Costa e Oliver Rezende a pesquisar feldspato e associados no Município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1952, Página 3875 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 163 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada