Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.572, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952
EMENTA: Renova o Decreto nº 27.226, de 26 de setembro de 1949, que autorizou o cidadão brasileiro Alencar Amaral de Souza a pesquisar mica e associados no município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1952, Página 2731 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 123 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada