Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.551, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Cerâmica Itaoca Limitada a lavrar turfa, caolim, argila e associados, no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1952, Página 2956 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 113 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada