Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.541, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria Cândida de Jesus a pesquisar minério de manganês e associados, no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1952, Página 2956 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 108 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São João del Rei (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Manganês