Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.490, DE 30 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés José Martins a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1952, Página 1660 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 89 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada