Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.487, DE 30 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Ermirio de Morais a pesquisar argila, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1952, Página 1660 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 87 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada