Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.470, DE 28 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Caúla Soares a pesquisar caolim e associados no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1952, Página 1482 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 80 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada