Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.454, DE 26 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Mineração Rio Dôce Limitada a pesquisar mica no município de Peçanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1952, Página 1353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 71 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada