Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.450, DE 25 DE JANEIRO DE 1952

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro, a pesquisar ametista e associados, no Município de Independência, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1952, Página 1240 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 69 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESQUISA DE MINÉRIO, AMETISTA, MUNICÍPIO, INDEPENDÊNCIA, (CE)