Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.431, DE 23 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissoras de Pirantininga Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora, em ondas curtas, na Capital do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1952, Página 1969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 60 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo que se refere o presente Decreto encontra-se publicad no DOU de 11 de fevereiro de 1952, nas páginas 1969 ae 1970.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa