Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.392, DE 15 DE JANEIRO DE 1952

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação do Ex-Seminarista Brasileiro, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1952, Página 3 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 25 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada