Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.390, DE 14 DE JANEIRO DE 1952

EMENTA: Cria o Núcleo Colonial de Una, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1952, Página 669 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 25 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa