Legislação Informatizada - DECRETO Nº 30.389, DE 12 DE JANEIRO DE 1952 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 30.389, DE 12 DE JANEIRO DE 1952
Aprova o Regulamento do Comando de Transporte aéreo.
No Regulamento,
Art. 1º:
Onde se lê:
... através do Esta-Maior da
Aeronáutica...
Leia-se:
... através do Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica...
Art. 2º:
Onde se lê:
b) Unidades Aéreas de
Transportes;
Leia-se:
b) Unidades Aéreas de Transporte;
Art. 19:
Onde se lê:
Mediante proposta do Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica, e...
Leia-se:
Mediante proposta do Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica, é...
Art. 21:
Onde se lê:
b) transmitir as decisões do
Comandante...
Leia-se:
b) transmitir ao EM as decisões do
Comandante...
Art. 26 - Parágrafo único:
Onde se lê:
... cumulativamente com as suas
normas...
Leia-se:
... cumulativamente com as suas
normais...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1952
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1952, Página 669 (Retificação)