Legislação Informatizada - DECRETO Nº 30.389, DE 12 DE JANEIRO DE 1952 - Retificação

DECRETO Nº 30.389, DE 12 DE JANEIRO DE 1952

Aprova o Regulamento do Comando de Transporte aéreo.

No Regulamento,
Art. 1º:
Onde se lê:
... através do Esta-Maior da Aeronáutica...
Leia-se:
... através do Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica...

Art. 2º:
Onde se lê:
b) Unidades Aéreas de Transportes;
Leia-se:
b) Unidades Aéreas de Transporte;

Art. 19:
Onde se lê:
Mediante proposta do Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e...
Leia-se:
Mediante proposta do Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, é...

Art. 21:
Onde se lê:
b) transmitir as decisões do Comandante...
Leia-se:
b) transmitir ao EM as decisões do Comandante...

Art. 26 - Parágrafo único:
Onde se lê:
... cumulativamente com as suas normas...
Leia-se:
... cumulativamente com as suas normais...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1952


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1952, Página 669 (Retificação)