Legislação Informatizada - DECRETO Nº 30.363, DE 3 DE JANEIRO DE 1952 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 30.363, DE 3 DE JANEIRO DE 1952

Dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, na forma do Decreto-lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946.

Onde se lê:
Art. 7º, Art. 8º, Art. 9º,
Leia-se:
Art. 6º, Art. 7º, Art. 8º.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/01/1952


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1952, Página 157 (Retificação)