Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Ana Lutti Montzani a pesquisar conchas calcáreas e associados no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1951, Página 18741 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 210 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
PESQUISA MINERAL - Minério - Concha calcária