Legislação Informatizada - DECRETO Nº 30.248, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 30.248, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951
Revoga os Decretos que concederam a "The Caloric Company" autorização para funcionar na República.
Na publicação do Decreto nº 30.248, no Diário (Seção I), de 8 de janeiro de
1952, página 257, 4ª coluna, linhas 1, 2, 3, 4 e 5, leia-se:
"Certidões
depositadas no Gabinete do Chefe dos Arquivos Notariais de N. Y. a registradas.
A minha comissão expira em 30 de março de 1953".
Idem, idem, à página 260. linhas 20 a 25, de baixo para cima, da 2ª coluna,
leia-se:
"Para que este documento produza efeito no Brasil, deve a miha
assinatura ser por seu turno legalizada na Secretaria de Estado das Relações
Exteriores ou nas Repartições Fiscais da República".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/01/1952
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1952, Página 1017 (Retificação)