Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.247, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951

EMENTA: Concede "Bausch & Lomb do Brasil Ltd." autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1952, Página 2 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 219 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 9 de janeiro de 1952, nas páginas 306 a 308.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos