Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial de Jaboticabal.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 141 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Ainda não foi publicado por falta de pagamento
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada