Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.157, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza a Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil a ampliar sua instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1951, Página 17393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 90 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada