Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.133, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 28.503, de 14 de agôsto de 1950, que cria o distintivo do "Curso Superior de Guerra", da Escola Superior de Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1951, Página 16265 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 63 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa