Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.081, DE 22 DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Transfere a sede da legação na Síria para Damasco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1951, Página 15746 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 29 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada