Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Paulo Alimonda a lavrar feldspato no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1951, Página 15746 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 26 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa