Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.065, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Concede à Mineração Teixeira Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1951, Página 18459 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 21 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada