Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.042, DE 4 DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Serapião de Freitas Souza a pesquisar água Mineral no município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1951, Página 14843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 14 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada