Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.038, DE 4 DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Celso Lana Santos a pesquisar minério de manganês e associados, no município de João Ribeiro, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1951, Página 14842 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 12 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada