O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil:

     Torna público que foram depositados junto ao Govêrno de Sua Majestade Britânica, em Londres nas datas abaixo mencionadas, mais os seguintes instrumentos de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, por parte dos Governos: do Equador, da Libéria, de Cuba, do Luxemburgo, da Colômbia, do Uruguai e de Honduras, a 22 de janeiro, 6 de março, 29 de agôsto, 27 e 31 de outubro, 8 de novembro e 16 de dezembro de 1947, respectivamente: da Itália, de El-Salvador, do Afganistão, da Áustria, do Irã, da Hungria, da República Argentina e do Iraque, a 27 de janeiro, 28 de abril, 4 de maio, 13 de agôsto, 6, 14 e 15 de setembro e 21 de outubro de 1948, respectivamente; da Tailãndia, da Suíça, da Birmânia, de Mônaco, do Paquistão, de Israel e do Ceilão, a 1º e 28 de janeiro, 27 de junho, 6 de julho, 14 e 16 de setembro e 14 de novembro de 1949, respectivamente; da Guatemala, do Pananá, da Suécia, da Iugoslávia, de Costa Rica, da Indonésia, da Jordânia e da Coréia a 2, 10 e 23 de janeiro, 31 de março, 19 e 27 de maio e 14 de junho de 1950, respectivamente sendo o da Coréia também nessa última data; do Japão, de Cambodje, do Vietnam, de Laos e da República Federal da Alemanha, a 2, 3, 6, 9, e 11 de julho de 1951, respectivamente, de acôrdo com comunicação feita pela Embaixada da Grã-Bretanha no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.

GETULIO VARGAS
João Neves da Fonoura