Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951

EMENTA: Aprova e manda adotar o Toque de Corneta Indicativo do Colégio Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1951, Página 13857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 141 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 18 de setembro de 1951, na página 13857.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada