Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.926, DE 27 DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Xavier Ribeiro a pesquisar minério de cobalto, cassiterita e associados, no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1951, Página 12851 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 123 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada