Legislação Informatizada - DECRETO Nº 29.917, DE 27 DE AGOSTO DE 1951 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 29.917, DE 27 DE AGOSTO DE 1951
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações geradoras termoelétricas e dá outras providências.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1951
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 116 Vol. 6 (Publicação Original)