Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.861, DE 8 DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Concede à sociedade "Bombas e Equipamentos Bennett, Ltd." autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1951, Página 13065 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 92 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1951, Página 13113 (Retificação)
Observação:
O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 26 de setembro de 1951, nas páginas 14305 e 14306.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos