Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.831, DE 31 DE JULHO DE 1951
EMENTA: Concede autorização para funcionamento do curso de Jornalismo da Faculdade de Filosofia da Universidade Católica, do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1951, Página 11721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 78 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada