Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.816, DE 27 DE JULHO DE 1951

EMENTA: Cria o Hospital Naval de Salvador e o Hospital Naval de Ladário.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1951, Página 11283 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 70 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa