Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.688, DE 19 DE JUNHO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Gabizo de Faria a pesquisar carvão mineral, no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1951, Página 9372 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 149 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada