Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.569, DE 16 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Júnior a lavrar minério de níquel, cromo, titânio e associados no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1951, Página 7665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 72 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada