Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.560, DE 15 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a instalar dois grupos termo-elétricos na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1952, Página 10433 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 243 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada