Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.514, DE 30 DE ABRIL DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Herman Theodor Lundgren a pesquisar calcário no município de Maguari, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1951, Página 7033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 52 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada