Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.486, DE 23 DE ABRIL DE 1951
EMENTA: Dá nova denominação ao Hospital Naval de Doenças Infecto-Contagiosas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1951, Página 6353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 40 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada