Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.486, DE 23 DE ABRIL DE 1951

EMENTA: Dá nova denominação ao Hospital Naval de Doenças Infecto-Contagiosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1951, Página 6353 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 40 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada