Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.464, DE 12 DE ABRIL DE 1951

EMENTA: Dispõe sôbre a criação de Legação do Brasil em Israel.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1951, Página 5697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 30 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa