Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.361, DE 13 DE MARÇO DE 1951
EMENTA: Autoriza a Companhia Itatig, Petróleo, Asfalto e Mineração a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais - classe X - nos município de Joaquim Távora e Tomazina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1951, Página 3833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 323 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada