Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.346, DE 12 DE MARÇO DE 1951
EMENTA: Autoriza Foote Minérios Industrializados Limitada, a pesquisar berilo e associados - no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1951, Página 4218 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 321 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada